POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A UNIMED COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 87.300.448/0001-09, com sede na Avenida Piraí nº. 155, Bairro São Cristóvão, Município de Lajeado/RS, CEP 95.913-148 (Unimed VTRP), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (Titular), na utilização de seus diversos sites e serviços (Serviços), servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (Política) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais são obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados. A Unimed VTRP sabe que a sua privacidade é muito importante, de modo que a presente Política demonstra o compromisso e seriedade com o tratamento dos dados e informações pessoais que você está fornecendo ao realizar seus cadastros no site.
Assim, a presente Política se aplica a todas as marcas e atividades da Unimed VTRP, entendendo como todas as elencadas em seu site oficial (https://www.unimedvtrp.com.br), englobando todos os seus produtos, voltada a clientes da Unimed VTRP e ao público em geral, englobando, de forma básica, as formas nas quais são tratados os dados pessoais de tais titulares. Nesse sentido, caso você seja beneficiário de algum dos serviços fornecidos pela Unimed VTRP, poderá ter acesso a informações mais específicas sobre o tratamento de dados pessoais mediante acesso à plataforma “Bem+” (https://bemmaisunimed.com.br). Se você for fornecedor de serviços da Unimed VTRP, poderá buscar informações relativas à privacidade e tratamento de dados diretamente com a Cooperativa, ou mesmo acessando a documentação firmada entre as partes no que diz respeito ao tema.
1. Definições
Para fins do disposto na presente Política, são adotados os seguintes conceitos, sem prejuízo dos demais elencados na Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD):
(a) “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação obtida em razão da relação havida entre as partes, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, número da carteira do beneficiário, entre outros;
(b) “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(c) “DADO ANONIMIZADO”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, sem a possibilidade de reversão, consoante mesmos critérios;
(d) “TITULAR DOS DADOS”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
(e) “TRATAMENTO”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão, compartilhamento ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;
(f) “CONTROLADOR”: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;
(g) “OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador e em nome deste;
(h) “AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional;
(i) “ENCARREGADO”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
(j) “INCIDENTES”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado, que envolva dados pessoais, incluindo vazamentos, mesmo que acidentais, relativos a falta ou insuficiência de critérios e técnicas de segurança da informação.
2. Do respeito à legislação de proteção de dados pessoais
A Unimed VTRP, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais em sua atividade de modo geral, o faz mediante respeito às disposições da LGPD, sem prejuízo, ainda, das regras da Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais leis e normas regulamentares incidentes, bem como de sua Política de Boas Práticas e Governança.
3. Dos dados utilizados e forma de coleta
A Unimed VTRP poderá coletar os dados e informações inseridos ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro, e, ainda, dados coletados automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Em tal contexto, pode se dizer que há foi tipos de dados pessoais tratados:
(a) dados pessoais fornecidos pelo titular: a Unimed VTRP coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo titular ao entrar em contato ou acessar os portais da operadora de planos de saúde, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado; quando do preenchimento de formulários nos Serviços pelo Titular, com adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a Unimed VTRP (mediante cadastramento, pesquisas, promoções, venda online ou outros meios), sendo que, o uso de dados se dará somente em relação àqueles considerados relevantes às finalidades de tratamentos de dados da operadora de planos de saúde, e estritamente necessários para o atingimento de tais finalidades.
(b) dados coletados automaticamente: a Unimed VTRP também coleta uma série de informações de modo automático, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros, sendo que, para tal coleta, a Unimed VTRP fará uso de tecnologias padrões, como cookies e pixel tags, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências (estatísticas sobre as atividades de usuários, como, por exemplo, as páginas mais visitadas e o tempo gasto em cada seção, sem coleta de qualquer dado que o identifique e individualize em tais hipóteses).
Em relação aos dados coletados automaticamente, é possível que seja desabilitada por meio das configurações de seu navegador de internet, estando ciente, o Titular, que a desativação poderá prejudicar o correto funcionamento dos recursos e Serviços oferecidos no portal.
Quanto aos dados pessoais sensíveis, somente serão coletados aqueles que forem livremente fornecidos pelo Titular, para cumprimento da finalidade específica do Serviço colocado à disposição.
Se você for beneficiário de plano privado de assistência à saúde ou consumidor de qualquer outro serviço disponibilizado pela Unimed VTRP, poderá ter acesso mais detalhado a respeito dos tipos de dados tratados no âmbito da relação mediante acesso aos Termos de Uso da plataforma “Bem+”, pelo endereço https://bemmaisunimed.com.br.
4. Das finalidades de uso dos dados
Os dados tratados pela Unimed VTRP têm como finalidade primordial o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, inclusive com a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares. Visa-se, além disso, conhecê-lo melhor através de seus dados, interações e preferências, até mesmo para melhoria constante dos próprios conteúdos do portal, de modo a gerar melhor aproveitamento em seu acesso.
Nessa linha, a Unimed VTRP realizará o tratamento dos dados pessoais do Titular em observância ao contexto específico de suas interações, ficando responsável por concretizar os tratamentos em conformidade com as hipóteses legalmente previstas (artigos 7º e 11, LGPD) e sempre visando o cumprimento dos critérios de finalidade específica, necessidade e adequação, de modo que somente dados realmente necessários poderão ser tratados para o atingimento da finalidade específica.
Enfim, de modo geral, através do seu cadastramento, você tem a opção de interagir com o site e obter alguns benefícios exclusivos oferecidos por ele.
Importante: a Unimed VTRP, visando constante melhoria dos serviços e de suas interações com o público em geral (consumidores ou não), mediante uso de software específico, realiza busca em redes sociais diversas em que mantém conta (como Facebook, Instagram, Twitter, etc.), de citações de seu nome ou de interações realizadas de forma direta com a Cooperativa (como no caso de envio de mensagens por chats das referidas redes sociais), centralizando os dados e informações acessados/coletados em uma única plataforma (a que realiza a busca), para fins de filtragem e correta apuração da medida a ser tomada, seja para garantia do exercício de seus direitos, seja para encaminhamento de respostas e esclarecimentos, ou mesmo a viabilização de soluções de inovação ou prevenção de possíveis conflitos, pautando-se sempre na boa-fé e demais princípios legalmente previstos.
Caso você seja beneficiário de plano privado de assistência à saúde ou consumidor de qualquer outro serviço disponibilizado pela Unimed VTRP, poderá ter acesso mais detalhado a respeito das finalidades específicas de tratamentos de dados pessoais mediante acesso aos Termos de Uso da plataforma “Bem+”, pelo endereço https://bemmaisunimed.com.br.
5. Utilização de cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita os websites, ou utiliza os serviços online da Unimed VTRP. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Unimed VTRP utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização dos seus sites e Serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
Em tal contexto, quando o Titular consente com a utilização de cookies, a Unimed VTRP armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão, podendo o usuário, a qualquer momento, revogar seu consentimento quanto aos cookies por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador de preferência.
Cabe ressaltar, no entanto, que caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed VTRP, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
6. Com quem são compartilhados os dados
A Unimed VTRP, por trabalhar em parceria com diversas empresas, poderá compartilhar os dados coletados por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, respeitando-se as finalidades de tratamento e respeito à legislação, nas seguintes hipóteses:
(a) com outras Unimed’s, por meio do Sistema de Intercâmbio – prestações de serviços no âmbito do Sistema Unimed;
(b) com empresas parceiras e fornecedoras, no desenvolvimento dos Serviços disponibilizados aos Titulares;
(c) com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed VTRP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos, ou ainda para cumprimento da regulação do sistema de saúde suplementar, como no caso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
(d) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed VTRP, hipótese de necessidade de transferência dos dados pessoais para a continuidade dos Serviços; ou
(e) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Na hipótese de necessidade de transferência internacional de dados pessoais, a Unimed VTRP se compromete a fazê-lo somente para países que proporcione grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas, previstas em documentos específicos a serem firmados entre os envolvidos.
Se você for beneficiário de plano privado de assistência à saúde ou consumidor de qualquer outro serviço disponibilizado pela Unimed VTRP, poderá ter acesso mais detalhado a respeito de compartilhamentos de dados pessoais mediante acesso aos Termos de Uso da plataforma “Bem+”, pelo endereço https://bemmaisunimed.com.br.
7. Da segurança dos seus dados pessoais
Para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso às informações, garantir a coerência dos dados e assegurar o uso correto das informações, a Unimed VTRP utiliza as melhores tecnologias do mercado e uma equipe dedicada a gerenciar as informações que são coletadas, garantindo, assim, a segurança dos seus dados.
O portal utiliza medidas tecnológicas de ponta, a fim de assegurar a privacidade das informações e dados pessoais fornecidos, protegendo os dados em relação a perdas, usos indevidos, possíveis alterações e acessos não autorizados.
Além dos esforços técnicos, a Unimed VTRP também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade, aplicado às suas atividades, e estrutura de governança constantemente atualizado.
Ressalva-se que, embora a Unimed VTRP adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed VTRP não pode garantir integralmente que todas os dados recebidos ou enviados não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter dados de forma indevida. Por tal motivo, os Titulares são incentivados a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, a manutenção de confidencialidade de todos os nomes e senhas, sendo certo que tais dados são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos titulares.
8. Retenção de dados pessoais
O armazenamento de dados pessoais ocorrerá pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades específicas que originaram o tratamento, conforme distintas relações estabelecidas pelos usuários com a Unimed VTRP, ressalvadas as hipóteses previstas em lei que autorizam e/ou determinam a manutenção dos dados para cumprimento de ordem judicial ou norma legal ou regulatória, ou ainda para ressalvar os direitos da Unimed VTRP e/ou dos titulares dos dados pessoais, resguardando-se, a Unimed VTRP, o direito de reter/armazenar os dados pessoais necessários para o cumprimento de normas legais e regulamentares, pelos prazos mínimos exigidos por lei, preferindo-se, sempre que possível, a forma anonimizada.
9. Solicite os seus direitos
A Unimed VTRP declara-se comprometida a garantir o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais em relação a:
(a) confirmação da existência do tratamento;
(b) acesso aos dados;
(c) correção de dados e sua atualização;
(d) anonimização ou eliminação dos dados desnecessários para a finalidade específica do contrato entabulado entre as partes e demais interesses legítimos relativos às trocas de informação, ou mesmo aqueles excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
(e) portabilidade de dados, quando aplicável;
(f) eliminação de dados tratados sem o consentimento do titular, quando aplicável, ou mesmo quando houver a revogação de consentimento;
(g) revogação do consentimento, bem como a informação quanto às suas consequências, quando aplicável;
(h) revisão de decisões automatizadas, se realizadas.
Sem prejuízo dos direitos elencados nas alíneas “f” a “g”, a Unimed VTRP esclarece que realiza o tratamento de dados pessoais dos titulares mediante enquadramento em hipóteses de dispensa do consentimento legalmente previstas, de modo que no caso de realizar tratamento sem o referido enquadramento, buscará obter o consentimento livre, informado e inequívoco do titular dos dados, na forma prevista em lei, garantida possibilidade de recusa e sua posterior revogação, e desde que impossibilitada a anonimização.
Assim, seus direitos podem ser exercidos a qualquer tempo mediante requisição de forma facilitada. Clique aqui para solicitar os direitos em relação ao tratamento dos seus dados.
10 – Encarregado de Proteção de Dados
Nome do Encarregado: Christiano Volken Nunes; E-mail de contato: lgpd@unimedvtrp.com.br.
Telefone de contato: (51) 3714-7100 – ramal 1323.
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Unimed VTRP, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da Unimed VTRP.
Atualizado em setembro de 2022.